Termos de Uso

Última atualização: outubro de 2026

1. Aceitação dos termos

Ao adquirir qualquer produto da Mente Produtiva, você concorda integralmente com estes termos de uso.

2. Licença de uso

Os produtos digitais adquiridos são licenciados para uso pessoal e intransferível. É proibida a redistribuição, revenda ou compartilhamento dos arquivos sem autorização prévia por escrito.

3. Garantia e reembolso

Todos os produtos possuem garantia incondicional de 7 dias conforme o Código de Defesa do Consumidor. Solicitações de reembolso devem ser feitas através da plataforma Kiwify dentro deste prazo.

4. Responsabilidade

Os materiais são ferramentas de apoio e organização. A Mente Produtiva não se responsabiliza por resultados financeiros, profissionais ou pessoais decorrentes do uso dos produtos.

5. Alterações

Reservamo-nos o direito de alterar estes termos a qualquer momento. As alterações entram em vigor imediatamente após a publicação no site.

6. Contato

Dúvidas sobre estes termos podem ser enviadas para suporte@menteprodutiva.com.br.